Defesa técnica, estratégia e presença em cada etapa do processo.
O Motta Luiz é um escritório dedicado ao Direito Penal, com atuação contenciosa e consultiva para pessoas físicas e jurídicas.
O escritório atua em investigações, processos criminais, medidas urgentes, recursos e execução penal, além de assessorar empresas em Direito Penal Empresarial, compliance criminal, prevenção de riscos e investigações internas.
Cada caso é examinado em sua singularidade, com análise técnica cuidadosa, definição de estratégia em conjunto com o cliente, de forma clara e com comunicação transparente. A participação direta da advogada responsável em todas as etapas assegura um acompanhamento próximo e coerente ao longo do trabalho.
Direito Penal contencioso e consultivo
Acompanhamento de inquéritos policiais e outros procedimentos investigativos, com análise dos elementos de informação, preparação para depoimentos, realização de diligências defensivas e elaboração de requerimentos às autoridades competentes.
Atuação em ações penais desde a fase inicial até o julgamento, com elaboração de respostas à acusação, memoriais, alegações finais e demais manifestações necessárias à defesa. O trabalho abrange também processos de competência do Tribunal do Júri.
Defesa de pessoas físicas e jurídicas em investigações e processos relacionados à atividade empresarial, incluindo acusações de fraude e outros delitos de natureza patrimonial, econômica, tributária, financeira, ambiental ou societária.
Assessoria a empresas na prevenção, identificação e apuração de riscos de natureza criminal relacionados às suas atividades. A atuação inclui elaboração e revisão de políticas e procedimentos internos, análise de riscos, orientação sobre canais de denúncia, investigações internas e definição de medidas de resposta diante de indícios de irregularidades.
Atuação em situações que exigem resposta imediata, especialmente em questões relacionadas à liberdade, prisões cautelares, medidas cautelares diversas e ilegalidades verificadas durante investigações ou processos criminais.
Elaboração e acompanhamento de recursos perante Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, inclusive com apresentação de memoriais e realização de sustentações orais.
Acompanhamento do cumprimento da pena e formulação de pedidos relacionados a progressão de regime, detração, remição, livramento condicional, aproximação familiar e outros direitos da pessoa condenada.
Orientação e acompanhamento de vítimas em investigações e processos criminais, incluindo representações, queixas-crime, pedidos de medidas protetivas e atuação como assistente da acusação, conforme as particularidades do caso.
Assessoria em procedimentos de extradição e em medidas de cooperação jurídica internacional relacionadas a investigações e processos criminais.
Análise de alternativas consensuais previstas na legislação penal e processual penal, bem como elaboração de opiniões legais e pareceres sobre questões de natureza criminal.
A atuação do escritório compreende, entre outras, as seguintes matérias, sempre de acordo com as particularidades do caso:
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Crimes econômicos e empresariais; lavagem de dinheiro; crimes contra o sistema financeiro, o mercado de capitais e a ordem tributária e econômica
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Crimes contra a administração pública; crimes em licitações e contratos administrativos; crimes ambientais corporativos
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Crimes patrimoniais, estelionato e outras fraudes; crimes falimentares; crimes contra as relações de consumo
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Crimes cibernéticos; crimes contra a propriedade intelectual ou industrial; concorrência desleal e segredos de negócio
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Crimes contra a honra; crimes previstos na Lei de Drogas; crimes de trânsito; crimes contra a vida e contravenções penais
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Violência doméstica e de gênero; crimes sexuais e falsas imputações
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Júri popular; recursos em matéria penal; habeas corpus e atuação perante os tribunais superiores